Hoje, nossa alíquota máxima é de 8%.
Conforme levantamento da Tax Foundation, o Brasil está longe de ser o mais caro, se compararmos ao Japão (55%), França (60%) e ao nosso “vizinho” Chile (25%).
Também não é o mais barato: Austrália, Canadá, China, Noruega e Suécia possuem alíquota de 0%.
Claro que essas comparações devem ser feitas com parcimônia, pois cada país possui seu sistema tributário e esse contexto precisa ser levado em conta.
Mas não podemos deixar de reconhecer que a comparação mostra uma relativa benevolência de nossa alíquota. Por isso, não raro ela é alvo de críticas por aqueles que pretendem aumentar a arrecadação estatal.
Mas quem tem a prerrogativa de aumentá-la?
Essa competência é do Senado Federal.
Importante: A competência é do Senado, somente, não sendo necessário sequer aprovação pela Câmara dos Deputados.
Ou seja, o rito para aprovação é mais fácil do que o de um projeto de lei, por exemplo, que demanda a aprovação nas duas casas (Câmara dos Deputados e Senado).
Vale lembrar que o Senado representa os Estados, muitos dos quais já passam por dificuldades financeiras e alegam a potencial perda de receitas com a reforma tributária recém aprovada.
Nesse contexto, uma forma de compensação poderia ser o aumento da alíquota máxima do imposto sobre herança, visto que se trata de um imposto cuja receita é aproveitada pelos Estados.
O imposto sobre herança vai aumentar?
Não é possível dizer se irá acontecer, como também não é possível dizer que não irá acontecer. Isso depende da articulação política e do humor dos poderes constituídos.
Mas uma coisa é certa: é melhor planejar sua sucessão hoje do que relegá-la às incertezas do amanhã.
O nome disso é planejamento sucessório. Consulte-nos para saber mais sobre esse serviço.
